A responsável pela recolha e pelo tratamento dos seus dados pessoais é Bárbara Bação,
que lhe presta todo o apoio relativamente à compra de todos os produtos físicos e digitais, e
que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades para os quais os dados são usados.
Apenas retemos as informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço ou
informação solicitada. Quando armazenamos dados, protegemos dentro dos meios
comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia,
uso ou modificação não autorizadas.
A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental nosso,
para com o titular dos dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e serviços. A
presente política de privacidade serve para explicar quais os dados pessoais que recolhemos,
para que finalidades os usamos, com os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto
tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus
direitos.
A Bárbara Bação é responsável pela monitorização da conformidade do tratamento com
as mesmas aplicáveis, pela prestação de esclarecimento com a Comissão Nacional de Proteção
de Dados.
O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em
torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos como
dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco, através do e-mail:
ola@barbarabacao.pt
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com
terceiros, exceto quando nos for exigido por lei.
Os dados pessoais tratados incluem: nome, morada postal, endereços de correio
eletrónico, números de contacto, documentos de identificação civil e fiscal, dados de faturação,
dados bancários, dados sobre visitas do cliente ao website ou das comunicações eletrónicas
efetuadas.
A Política de Privacidade da Bárbara Bação, aborda determinados direitos que o cliente
pode exercer, entre eles, o Direito a retirar o consentimento, isto é, a qualquer momento, o
cliente pode opor-se ou solicitar que seja retirado o seu consentimento a um tratamento de
dados.
O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar que os seus dados
sejam excluídos através do e-mail: ola@barbarabacao.pt
Os dados pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações
legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Poderão ser utilizados para outras
finalidades, tais como, envio de reclamações e sugestões, conhecer novos produtos digitais,
como por exemplo, novos cursos.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário
para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento,
nos termos definidos na lei.
A Bárbara Bação respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e
compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos
termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
No cumprimento da Lei n.o 58/2019 de 08 de agosto e de RGPD (Regulamento UE
2016/679), sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados
pessoais recolhidos no site www.barbarabacao.pt é da responsabilidade de Bárbara Virgínia
Patela Bação, portadora do NIF 254165010.
Lei e Foro
- As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.
- Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão
dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com expressa renúncia a
qualquer outro.
Resolução em Alternativa de litígios
- Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução
Alternativa de Litígios de Consumo.
Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt) - No cumprimento da legislação em vigor, a Bárbara Bação indica que em casa de litígio,
o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de
Consumo:
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
(www.cniacc.pt) - CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)
Direitos do Titular de Dados Pessoais
O titular de dados pessoais pode exercer os seguintes direitos:
Direito à informação: A Bárbara Bação explícita de forma clara a sua política de
privacidade, no momento de qualquer serviço;
Direito ao acesso e à retificação: Pode aceder e editar diretamente de forma autónoma
os seus dados, seguindo o link disponível, após cada mensagem que recebe do prestador
de serviços;
Direito de limitar, ou opor ao tratamento dos seus dados: Tem em cada mensagem um
link com a possibilidade de limitar//opor;
Direito ao esquecimento: Deverá solicitar a remoção total dos seus dados, enviando
uma mensagem de email para ola@barbarabacao.pt, com a sua identificação e um
pedido de remoção.
Transmissão de Dados Pessoais
A Bárbara Bação poderá transferir dados para um país fora da EU com o objetivo de melhorar o
funcionamento das suas plataformas digitais e/ou a prestação dos seus serviços. Nesses casos,
a Bárbara Bação assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento
das normas legais aplicáveis.
Sempre que aplicável, os seus dados pessoais serão também transferidos para o parceiro
responsável pelo processamento de cada uma das suas encomendas e sobre os quais
declinamos qualquer responsabilidade.
Segurança dos Dados Pessoais
O website www.barbarabacao.pt está elaborado de forma que sempre que seja recolhida ou
utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através do protocolo SSL (Secure
Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e
como tal, minimiza o risco associado.
Conservação dos Dados Pessoais
A lei determina a conservação dos dados por um período mínimo, designadamente:
. por um ano, relativamente a dados de tráfego de localização, isto para efeitos de investigação,
deteção e repressão de crime grave.
. por dez anos, relativamente a dados necessários para informações fornecidas à Autoridade
Tributária.
A Bárbara Bação conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orientações e
as decisões da CNPD ou consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição,
direito a ser esquecido, ou que revogue o seu consentimento. Contudo serão sempre
observáveis todas as obrigações legais e contratuais que definem esses períodos.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo
com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo
os seus dados seguros e acessíveis.
Cookies
- Os cookies são pequenos arquivos transferidos para o disco rígido do seu computador
através do navegador da Web e que permite aos sites ou provedores de serviços
reconhecer o seu browser, capturem e memorizem determinadas informações com a
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